CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - 2008

COORDENAÇÃO:

Núcleo de Mediação e Arbitragem do CORECON-PR

OBJETIVO GERAL

Capacitar os participantes (economistas e profissionais indicados pelo SINDIMETAL) para atuarem em Câmaras de Mediação e Arbitragem.

EMENTA:

Apresentar os diversos aspectos dos conflitos, identificando suas origens, desenvolvimento e conseqüências, bem como os aspectos psicológicos e sociológicos aplicáveis à gestão de conflitos. Diferenciar os métodos adversariais e cooperativos de resolução de conflitos. Apresentar o modelo de negociação desenvolvido pela Escola de Direito da Universidade de Harvard e sua aplicação na Mediação. Etapas, aplicações, regulamento e código de ética da Mediação.

Apresentar e discutir as fontes e a convenção de Arbitragem, bem como os requisitos da cláusula compromissória e do compromisso arbitral, do tribunal e do procedimento arbitral. Tratar e debater o direito aplicável ao mérito do litígio e o controle estatal da sentença arbitral. Analisar e discutir os aspectos relevantes da Lei de Arbitragem (LEI 9.307/96).

APRESENTAÇÃO:

Mediação é um método de resolução de conflitos que utiliza um conjunto coerente de técnicas baseadas em conhecimentos interdisciplinares, em especial da psicologia, da comunicação, da negociação e do direito, através das quais um profissional, o mediador, terceiro no processo, imparcial e neutro, auxilia as partes a entenderem os seus conflitos, a encontrarem os seus reais interesses. Através dessas técnicas, o mediador promove um diálogo cooperativo, o que permite buscar as melhores e mais criativas soluções para a satisfação de todos os envolvidos.

Arbitragem é um método extrajudicial de resolução de litígios, através do qual um terceiro, o árbitro, é escolhido pelas partes envolvidas para decidir o conflito. Regulada pela Lei 9.307/96, a Arbitragem é um procedimento sigiloso, rápido, flexível, econômico e eficaz para solução de controvérsias sobre matérias relativas a “direitos patrimoniais disponíveis”. A sentença arbitral tem a mesma eficácia da sentença do juiz.

JUSTIFICATIVA:

A Mediação e a Arbitragem vêm, cada vez mais, sendo disseminadas e reconhecidas, em nossa sociedade, como métodos modernos e eficazes de resolução de conflitos. O CORECON-PR, continuando sua política de oferecer aos economistas paranaenses capacitação para atuarem em novas áreas do mercado, estabeleceu uma parceria com o IMA, que é um Instituto voltado para a capacitação profissional, o estudo, a pesquisa, e a aplicação dos meios alternativos de administração de conflitos e com o SINDIMETAL-PR, que pretende, no futuro, criar uma câmara de Mediação e Arbitragem para atender os seus filiados. Dentro desse contexto, o CORECON-PR está oportunizando aos economistas interessados Capacitação em Mediação e Arbitragem.

Este curso é voltado para aqueles que desejam atuar como Árbitro e Mediador, bem como para os profissionais que buscam conhecimentos que possam ser úteis no exercício das mais diversas atividades nas quais estejam significativamente presentes os relacionamentos interpessoais.

Por outro lado, o Conselho Regional de Economia do Paraná, entendendo que suas ações podem extrapolar as atribuições previstas na Lei 1411 que regulamenta o exercício da profissão, vê na Mediação e na Arbitragem uma nova e real oportunidade de ampliar o mercado de trabalho para os seus filiados, dá a eles a oportunidade de capacitar-se para entrar neste segmento de mercado que se abre, uma vez que para atuar em câmaras de mediação e arbitragem é necessário estar devidamente preparado.

UNIDADES RESPONSÁVEIS:

CORECON-PR - Conselho Regional de Economia do Paraná
IMA - Instituto de Administração de Conflitos, Mediação e Arbitragem

COORDENAÇÃO:

A coordenação técnica do curso é responsabilidade do NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM do Conselho Regional de Economia do Paraná, composto pelos economistas Luiz Antônio Rubin, Maria de Fátima Miranda, Takenori Ota e Vitor Tadeu Scheifler.

A coordenação pedagógica do curso é de responsabilidade do Conselho Técnico e Científico do IMA – Instituto de Administração de Conflitos, Mediação e Arbitragem, composto pelos mediadores Daniel Lopes de Moraes, Édson Januário das Neves e Luiz Antônio Rubin.

CARGA HORÁRIA:

O curso completo terá uma carga horária de 160 (cento e sessenta) horas, divididas em duas etapas:
A primeira, de 80 ( oitenta) horas, para teoria e práticas simuladas de Mediação e de Arbitragem;
a segunda, também de 80 (oitenta) horas para estágio supervisionado.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

DA PRIMEIRA ETAPA
Início: 07 de outubro de 2008
Término: 20 de novembro de 2008
O curso se desenvolverá nas terças, quartas e quintas-feiras à noite das 18:30 às 22:30 e inclui as 80 horas de teoria e exercícios práticos desenvolvidos em sala.

DA SEGUNDA ETAPA
Início e término a combinar em contrato específico para estágio supervisionado, com vistas a complementar a habilitação de candidatos a atuarem em câmaras de Mediação e Arbitragem, segundo os critérios do IMA.

CLIENTELA – ALVO:
Profissionais com formação superior na área de economia e com registro (definitivo ou provisório) no Conselho Regional de Economia do Paraná, estudantes universitários de Economia em final de curso e profissionais indicados pelo SINDIMETAL. Caso as vagas não sejam preenchidas por economistas, elas serão ofertadas aos profissionais de outras áreas, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do projeto.

NÚMERO VAGAS:

Mínimo de 20 / máximo de 30 vagas.

LOCAL DE EXECUÇÃO DO CURSO:

O curso será ministrado em uma sala de aula do Conselho Regional de Economia do Paraná, Rua Professora Rosa Saporski, 989 - Mercês - Curitiba - PR, no período da noite.

CORPO DOCENTE:

Daniel Lopes de Moraes – Engenheiro, Licenciado e Bacharel em História, Especialista em Psicologia do Trabalho; Consultor, Professor e Supervisor de Estágios de Capacitação em Mediação; Mediador, Árbitro e Conselheiro Técnico da CMA-PR; Mediador, Árbitro e Coordenador do Conselheiro Técnico da CMA CREA-PR, integrante da Coordenação de Mediação da ARBITRAC, Sócio-Diretor do Instituto CARE e co-autor do livro “Psicologia na Mediação – Inovando a Gestão de Conflitos Interpessoais e Organizacionais”; Coordenador do Conselheiro Técnico e Científico do IMA;

Edson Januário das Neves – Psicólogo com Formação Plena, Consultor de Recursos Humanos, Mediador, Árbitro, Professor e Supervisor de Estágios de Capacitação em Mediação, Empresário do setor Imobiliário, Mediador, Árbitro e Conselheiro Técnico da CMA-PR e da CMA CREA-PR, Diretor Presidente e Conselheiro Técnico e Científico do IMA;

João Bosco Lee - Advogado, Doutor em Direito Internacional com foco em arbitragem, Árbitro do Mercosul, Consultor, Professor em Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-PR, Professor da Faculdade de Direito de Curitiba, Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem;

Josete Cesarina Tulio - Professora, Psicóloga, Terapeuta Corporal, Terapeuta de Família, membro da Diretoria da Associação Paranaense de Terapia Familiar, Mediadora e Conselheira Técnica Suplente da CMA CREA-PR;

Juan Carlo Vezzulla – Psicólogo, Mestre em Mediação pela UFSC, Mediador, foi Professor de Psicanálise e Simiótica da Universidade Del Salvador de Buenos Aires e de Mediação da Pontifícia Universidade Católica Santa Maria de Buenos Aires Mediador, Fundador, ex-Presidente e atual Coordenador Científico do IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, Consultor do Governo de Portugal e Professor de Mediação naquele País, integrante da direção do WMF – Fórum Mundial de Mediação e membro da SPIDER (Associação de Medidores dos Estados Unidos);

Luiz Antônio Rubin – Economista, Bacharel e Licenciado em Letras, Professor, Conselheiro do CORECON, Mediador e Árbitro da CMA CREA-PR e da CMA-PR e Diretor e Conselheiro Técnico e Científico do IMA;

Oderci José Bega - Advogado, Especialista em Direito Processual Civil, Conciliador Trabalhista, Mediador, Arbitro e Conselheiro Técnico da CMA CREA-PR; Presidente da AATP - Associação dos Advogados Trabalhista do Paraná.

Jonny Paulo da Silva – Advogado, formado pela PUC-PR em 1998, com cursos de especialização em Direito Institucional pela Unicemp-PR e em Contratos Internacionais e Direito Empresarial e Societário pela PUC-PR; curso de capacitação em Mediação e Arbitragem pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Paraná e em Arbitragem pelo convênio CACB/BID. É assessor Jurídico da ARBITAC e vice-presidente da Comissão de Mediação e
Arbitragem da OAB-PR e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

INVESTIMENTO (para a primeira etapa):
O pagamento será a vista ou em até 3 vezes (com cheque pré-datado), conforme tabela abaixo:

OBSERVAÇÕES:

1- A proposição deste Curso com o valor reduzido do investimento só está sendo possível graças ao patrocínio do SINDIMETAL-PR.

2- Economistas inscritos no CORECON-PR (e adimplentes) e estudantes do Curso de Economia em final de curso (com a comprovação de freqüência do curso), bem como alunos indicados pelo SINDIMETAL-PR terão desconto de 20% do valor do investimento, conforme tabela abaixo:

INSCRIÇÕES:

Período:
até 07 de outubro de 2008.

 As inscrições só estarão confirmadas após recebimento, da FICHA DE INSCRIÇÃO assinada, via correio no endereço do CORECON-PR, fax (41) 3336-0701 ou e-mail cursos@corecon-pr.org.br e do pagamento do total do investimento ou da 1ª parcela, que poderá ser depositado na conta corrente do IMA - Instituto de Administração de Conflitos, Mediação e Arbitragem, conforme dados bancários abaixo:

Banco: Banco do Brasil
Ag. 3051-1
C/C: 14.272-7  
 
Os cheques pré-datados deverão ser entregues à coordenação do curso até o início das aulas, no CORECON-PR.

INFORMAÇÕES:

CORECON-PR (com Amarildo)
Telefone/Fax: (41) 3336-0701
e-mail:
cursos@corecon-pr.org.br